O Vereador da Câmara Municipal da Praia (CMP), Samilo Moreira usou a sua rede social Facebook, para trazer a público situações graves que segundo ele estão a acontecer na CMP e pelo Presidente da CMP, Francisco Carvalho.
De relembrar que Samilo Moreira, e duas vereadoras já não fazem parte desta equipa camarária, em que Samilo é acusado de corrupção pelo PCM, Francisco Carvalho.
“Nota Autárquica”
“A nota Introdutória que ninguém deve deixar de questionar : a ex vereadora Dúnia Duarte abandonou, enquanto número 2 da lista, aos 6 meses de mandato. Inclusive a Câmara Municipal (CM) aprovou – a como Presidente do Conselho de Administração do SEPAMP, e o PCMP mandou publicar no Boletim Oficial: Francisco Carvalho Presidente e Dúnia Duarte, Vogal.
A ex. vereadora Chissana Magalhães renunciou aos 12 meses de mandato, enquanto número 4 da lista.
Portanto, em 12 meses, o PCMP não compatibilizou- se com os vereadores número 2 ,3 e 4 da lista.
Devemos perguntar: Porquê?
Em 1,6 meses de mandato já entrou em conflito com os vereadores do MPD, o Governo, o Sr. PM, o Sr. ex. PR, o MF, a CNPD, o TdC, o Clube de Campo Ténis, a Embaixada dos EUA, a Associação Nacional dos Municípios, etc faltando só a irgeja católica.
Fui acusado pelo PCMP de ser corrupto, e de estar a promover a corrupção na CMP. Isto é relevante.
Apesar da gravidade da situação, das várias falsas acusações do PCMP e do seu jornaleiro do Santiago Magazine, mantive – me q.b. em silêncio, no intuito de que os assuntos internos resolvem-se nos fóruns próprios, para proteger às instituições (Município da Praia e o PAICV) .
Mas, ká fácil.
FACTOS
2021
- O orçamento e o plano de atividades de 2021, foram aprovados com votos favoráveis de todos os membros da Câmara Municipal.
- Não houve uma única proposta do PDCMP que teve voto contra do Samilo Moreira, da Chissana Magalhães e de outros vereadores. Mesmo assim a média de execução do plano de atividades foi de 15%.
- Enquanto vereador de Infraestruturas e Transportes (Dez. a Junho de 2021) enviei ao PCMP no dia 30 de Março um email contendo uma folha de Excel com informações (recolhidas manualmente porque houve o ataque ao sistema informático) de todas as obras em curso, os valores pagos e por receber, o número de facturas, o tipo de financiamento etc. Nunca obtive uma resposta.
4.Tentei contratar um topógrafo desde Fevereiro de 2021, e só consegui que seja levada a reunião da CM no dia 01 de Abril , por bloqueio do PCMP. Tudo registado no email.
A CM aprovou a sua contratação, e o PCMP ordenou que não lhe pagassem durante 5 meses, assim como a chefe de divisão do cartório e três (3) estagiários.
Mesmo assim, consegui segurar o topógrafo, e TODOS os concursos de obras anunciados/lançados pelo PCMP em Novembro de 2021, foram deixados sob a minha supervisão.
Aproximadamente 95% das obras inauguradas pelo PDCMP em 2021, foram deixadas prontas enquanto vereador profissionalizado. Ainda deixei 10 concursos e projectos prontos para serem lançados , que inclui a requalificação do Terminal de Sucupira e o projeto de Requalificação (1a fase) das encostas de Jamaica, Lêm Cachoro, Safende e Pensamento.
Todos estão engavetados a quase Um (1) ano.
5.Os autos do PRRA foram engavetados durante 7 meses (quando pedia informação diziam-me que o governo não quer pagar) , e enviado ao Governo em finais de Julho. E pelo facto de o PCMP recusar assinar (o único em 22 Municípios) a proposta de financiamento do programa PRRA, diz-nos tudo.
- O PCMP não quer ter relações institucionais com o Governo (pelos visto com ninguém) chegando ao ponto de proibir que a obra de requalificação do Monte Vermelho (contrato PRRA) fosse executada. Fui Eu que mandei avançar com a obra. Tudo está registado no email.
7. No plano de atividades elaborados pela CM, enquanto competência inclui transformar a Palca de Vila Nova num mini pavilhão, uma praça em Ladera Sampadjudo, Calacetar as partes de Safende e Vila Nova em falta, máquinas de treinos em Zona Love, creche etc.(tudo promessa de campanha).Tudo foi bloqueado pelo PCMP.
8.A pergunta que devemos questionar : porquê o PCMP acusa – me/nos de impedi-lo de trabalhar?
Estou “fora” desde Junho, o que fiz para impedi-lo de executar o plano de atividades?
2022
- O PCMP tem o orçamento e o plano de atividade aprovados pela AM (embora ilegal por não ter passado pelo crivo da CM, e, existe uma queixa da bancada do MpD no STJ e no TC).
Porquê não está a executar os planos de atividades?
Que bloqueio existe?
Perguntem – no. - Após saber que a IGF, o TdC, a ARAP e a Tutela iriam fazer auditoria /inspeção no Munícipio da Praia, por denúncias feitas por mim (e outros vereadores), com provas e fundamentadas, começou a tática do PCMP em politizar selectivamente alguns assuntos.
- A primeira vez que não aprovei uma proposta do PCMP foi no dia 27 de Janeiro, que era dar um subsídio de 8 mil escudos aos Guardas Municipais. Não teve aprovação porque os funcionários do sepamp, saneamento ganham em média 17 mil escudos, há engenheiros com salários de 22 mil escudos, há uma proposta de criação da Polícia Municipal (o que implicaria aumentos dos salários da GM) etc, pelo que não concordei com tal aumento que corresponde a 15% de aumento salarial. Sem esquecer que o motivo da proposta do PCMP era evitar uma greve em Fevereiro anunciada pela GM. Mesmo não sendo aprovado o PCMP mandou pagar na mesma,segundo informações recolhidas.
4.A segunda vez que não dei um voto favorável foi no da 09 de Abril (reunião convocada num sábado às 17h00, e no dia do congresso do PAICV), em que o PCMP apresentou propostas de alterações de Planos Detalhados de Palmarejo Baixo, Palha Sê 1,2.3 e 4, e Vila Vitória, porque não houve documentos de suportes, e porque não conseguiu justificar a venda de 267 mil contos de terrenos em 2021,tipificadas no Balancete do 4T e na Conta Gerência de 2021.
5.É falso que no dia 17 de Fevereiro votei contra a proposta de isenção de juros de IUP (aliás tinha sido aprovada também em 2021 como votos de todos os membros), que pode ser provado com documentos.
- A quarta vez que não votei a favor, foi no dia 14 de Maio, Sábado, em que a convocatória foi feita para às 20h30.
Foi recusada pelo PCMP (como sempre) ilegalmente as propostas e pedidos de informações dos vereadores como dermina o Art.º 46/2), o Art.º 99 do Estatuto dos Municípios.
Da ordem do trabalho incluía uma Deliberação que no fundo era acusar a Sra. vereadora Maria Aleluia de ser corrupta (mas o PCMP não vai às instâncias próprias apresentar queixa, e não devemos esquecer que a CM e o PCMP não têm competências judicial e judiciario), alterações de Planos Detalhados (no meio da reunião tentou incluir a alteração de Alto da Glória) e RH onde queria nomear pessoas para lugares que não existem na orgânica em vigor (quando contrata pessoas diariamente sem passar pela CM). - A Conta Gerência de 2021 não foi aprovada (por ilegalidades graves). Porquê não denunciou o PCMP no Facebook? Aguardemos pelo julgamento do TdC.
Nota final:
Estamos perante um PCM que inventou/falsificou mais de 30 deliberações da CM, adulterou deliberações da CM, contratou a sócapa cerca de 900 pessoas em 2021 (baseando nos dados da CG – 330 pessoas, mais o Despacho Conjunto n 529/2022 publicado no B. O. do dia 27 de Abril), contabilizado em mais de 100 mil contos, sem aprovação da CM, fixa salários de 150 a 230 contos sem aprovação da CM, alterou o orçamento de 2021 em aproximadamente 400 mil contos a nível de despesas de investimento e funcionamento, transferiu aproximadamente 110 mil contos para associações, dos quais 79 mil contos a 16 Associaçoes para fazerem obras de tectos e casa de banhos que ninguém da Direção de Infraestruturas conhece, assina protocolos e publica no Facebook sem aprovação da CM como determina a Lei, em 26 reuniões da CM só existem 5 actas, ausentou 1 semana por mês este ano sem informar à CM, recusa ter relação com o Governo etc, isto é, fez e faz tudo aquilo que a lei não lhe permite.
Pode acusar vereadores de que está sendo impedido de trabalhar, ou executar o que quer que seja?
Os vereadores não foram eleitos para votar sim em tudo. É por isso que a lei estabelece votos a favor, contra e abstenção.
Se os principais instrumentos (Orçamento e plano de atividades) foram aprovados, houve 3 propostas do PCMP não aprovadas em 24 reuniões ordinarias e 2 extraordinárias, neste 1,6 ano de mandato, como estou a impedir o PCMP de trabalhar?
Estamos perante uma narrativa de vitimização de um PCM populista, demagogo, nada sério, nada transparente, com uma agenda pessoal que não inclui o compromisso com o PAICV etc, que corre o risco de inclusive vir a ser preso por crimes de responsabilidade de titulares de cargos políticos (art. 8, 11 e 16), ilegalidades graves e actos ilícitos, e quiçá corrupção activa.
PS: Foi publicado no Boletim Oficial, no dia 08 de Fevereiro/2022 uma falsificada deliberação da CM dando fim de comissão a duas funcionárias da CM (uma com 29 anos de serviço) e lhes retirados ilegalmente os salários correspondentes. O processo está no Supremo Tribunal da Justiça.”
“Aguardemos.”
