A Presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) afirmou hoje, que a política pública da abordagem do género tem sido a bandeira de Cabo Verde a nível internacional.
Rosana Almeida fez essa afirmação em declarações à imprensa à margem da ação de capacitação de técnicos da Unidade de Gestão de Projetos Especiais (UGPE) do Ministério das Finanças, sobre “Prevenção e resposta à violência baseada no género, exploração e abuso sexual e assédio sexual”.
“Basta ver a transversalização do género na educação, na formação profissional, no turismo e no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável, já fomos considerados um País campeão em igualdade de género pelos resultados conseguidos”.
A responsável frisou que, pelo facto de as instituições estarem a assumir a importância da igualdade de género fez com que o crime de Violência Baseado no Género (VBG) baixasse 12 por cento (%) em Cabo Verde.
“São dados que falam por si que permitem a qualquer um tirar as suas ilações sobre o estado da igualdade de género em Cabo Verde e recentemente fomos bastante bem avaliados pela comunidade internacional, onde fazem referência aos ganhos alcançados pelo País nos últimos anos”, afirma Rosana Almeida
A formação promovida pelo ICIEG, financiada pelo Banco Mundial, visa dotar os participantes de ferramentas que lhes permitam identificar situações de VBG nos projetos com recursos da instituição.
Para além disso, conforme a mesma fonte, se trata de mais uma oportunidade de fazer a transversalização do princípio da igualdade de género, plasmada na lei do VBG sobre a necessidade de programas de formação comunitária e pública para a promoção da igualdade de género.
Técnicos da Unidade de Gestão de Projetos Especiais estão a trabalhar nos diversos domínios e com essa formação pretende-se minimizar a possibilidade de haver ocorrência de situações de VBG, exploração e abusos sexual e assédio sexual.
Criado a 10 de Janeiro de 1994, como Instituto da Condição Feminina (ICF), a instituição passou a ser designado Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), a 10 de Julho de 2006.
Funciona como espaço de integração e articulação horizontal das medidas sectoriais do Governo relativas à problemática da igualdade de género e do reforço da capacidade das mulheres, coordenando as políticas públicas e contribuindo para a definição de estratégias governamentais.
