O Tribunal da Praia, decretou 1 ano de prisão e 600 contos de multa a Rony Moreira por ter desrespeitado o antigo Presidente da Assembleia Nacional, Basílio Mosso Ramos.
VV: Em breves palavras, quem é Rony Moreira?
RM: Rony Moreira é um jovem cabo-verdiano, nasci na Praia, fiz os estudos no liceu Domingos Ramos, depois sai para os estudos em Portugal, onde fiz licenciatura em sociologia na Lusófona e voltei em 2013, 2014. Chegando aqui, encontrei situações difíceis, algumas dificuldades, principalmente na área de emprego ou de ter um trabalho. Acabei por vir ao interior de Santiago, sou dos Órgãos pelo lado materno, temos alguns terrenos,, onde comecei a fazer agricultura, até hoje. Posso dizer que esta é a minha actividade principal, trabalho por conta própria enquanto vou fazendo outras coisas, como trabalho voluntário na Associação da Dona Lourença, a minha mãe. Fazemos projetos sociais, em cujos trabalhos ajudo, nomeadamente em ações de formação que oriento. Além dessas atividades, partilho mais uma pequena empresa com dois amigos. Nas horas vagas, escrevo poesias, estou preparando para lançar mais duas. Mais ou menos, isso sou eu.
VV: Quando regressaste para Cabo Verde após os estudos, como surgiu a ideia de criar o movimento cívico, MAC 114, surgiu porquê e precisamente em que ano?
RM:MAC Surgiu de uma forma espontânea, tenho um grupo de amigos, discutimos vários assuntos, de entre os quais os problemas do país, na altura em que aconteceu o atentado em Paris no jornal Charlie Hebdo, estivemos a conversar e a lamentar sobre o sucedido Nisso sugeri que não lamentássemos os problema de França, muito embora compadeço, mas que analisássemos os nossos problemas. A primeira interpelação que queríamos fazer foi para o 13 de Janeiro, na semana da república, de 13 a 20 de Janeiro. Falei com o grupo para nos encontrarmos e realizarmos uma marcha silenciosa no 13 de Janeiro, ninguém apresentou um número sobre quem ia aparecer, muitos disseram no facebook que compareciam mas não foram, se a memória não me falha, foram 12 pessoas. Então, falei para o pessoal, não vamos desanimar, 12 é melhor que nada. Então propusemos fazer esse mesmo tipo de protesto, no dia que se homenageia Amílcar Cabral com a reposição de flores na estátua na Várzea, no dia 20 de Janeiro, estivemos lá, quando a cerimónia terminou, fizemos o nosso protesto silencioso. Encontrava-se a mídia, rádio, tv que permitiu na notícia do dia, as pessoas nos conhecerem. Foi a partir dali, que começamos a ter conhecimento público. Nesse meio tempo, de Janeiro a Abril, veio a surgir a situação do estatuto dos cargos políticos, tendo dito ao grupo que era um bom momento para fazermos pressão, porque a taxa de desemprego era alta, a segurança estava com problemas, trabalhadores públicos a reivindicarem melhores salários, falei com eles que esse seria o momento que os “políticos estavam a dar” para sairmos à rua e reivindicar. No início não esperava tanto impacto, para ser sincero. Então, marcamos a marcha na Praia, depois umas pessoas em São Vicente ligaram dizendo se podiam marcar em S.V, respondi que sim, pediram se podiam para usar o mesmo nome, para a manifestação, disse que não havia problema. De seguida, aconteceu o mesmo com algumas pessoas no Sal, então pensei, vou falar com o pessoal na Assomada para também aderir aos protestos. Como já contava com muitas pessoas que saíram à rua, o Presidente da República Jorge Carlos Fonseca nesse contexto por causa dessa pressão não tinha muito espaço de manobra, vetou o estatuto dos titulares de cargos políticos. Fizemos depois, mais uma marcha no dia 1 de Maio, cujo objectivo era transformar esse dia, num dia de reflexão, e não somente de festas, não teve tanta adesão. MAC, nunca foi uma coisa… nós fomos fazendo… as coisas iam acontecendo e nós íamos fazendo, depois entramos naquele jogo político, porque havia mesmo muita pressão, os partidos achavam que queríamos ter um partido, mas nós não pensávamos nisso, ainda éramos muito jovem. Não íamos fazer partido com 9 jovens, podemos dizer que estávamos num jogo político, mas nós não surgimos com a ideia de formar partido, havia o “espírito da coisa”. Nessas últimas eleições autárquicas surgiram 12 candidatos independentes, houve muitos protestos. Do MAC para cá fez-se muitos protestos. Na altura antes daquela manifestação, o pensamento que existia em Cabo Verde era de que os políticos faziam o que quisessem, as pessoas reclamavam no facebook, outros “mandavam bocas” na tv, os analistas, um ou outro escrevia nos jornais, mas não havia muita consequência. De lá para cá, quantas manifestações foram feitas, tantas soluções foram buscadas para que as pessoas não pudessem sair à rua. Dou um exemplo de uma manifestação que foi marcada, sobre os professores que estavam com alguns problemas, mas o governo procurou resolver o problema e desta forma, não se avançou mais com a manifestação. Não estou a bazófiar, mas houve uma mudança diferente no país de lá para para cá, os políticos estão muito mais cientes de que uma hora ou de um momento para outro as pessoas podem sair à rua, antes pensavam o contrário que só se mandavam bocas e não faziam nada. Acredito que em 2024, esses grupos independentes vão estar mais organizados voltando com melhores projectos. São coisas normais na evolução.
VV: O que aconteceu com o MAC e quanto tempo esteve em acção?
RM: Não aconteceu nada com o MAC, nós até ainda fazemos o nosso trabalho. Aconteceu que, 9 jovens uns desempregados, outros com trabalho precário, para ter um partido político custaria muito dinheiro, coisa que não temos, em Cabo Verde formas de se financiar partido político são 3. Ou alguém que tenha dinheiro para te financiar, mas depois quer algo com isso, ou através do banco, mas não tínhamos como, estamos a falar de jovens desempregados, ou então tens de encontrar “no chão” ou seja herança. Neste caso não temos nem uma coisa nem outra. Em Cabo Verde não existe a cultura de pagar quotas, tanto é que existe esse problema tanto no PAICV, MpD, UCID, as pessoas não são muito de colaborar no aspecto financeiro, nem mesmo em outros assuntos, tipo associações comunitárias, nem associações desportivas, agora imagina em associações políticas, não temos essa cultura, não tínhamos como fazer um partido. Queríamos ter um partido, digo com toda a sinceridade, buscamos formas onde era possível, mas não tivemos apoio. Depois cada um foi fazendo a sua vida.
VV: Se tivessem formado partido, qual seria a vossa ideologia política?
RM: É assim, em Cabo Verde ideologia política é uma coisa esquiva e difícil. PAICV é de esquerda e MpD de direita, não se consegue ter uma linha dura para exercer uma ideologia politica em Cabo Verde porque o país é pobre, tem muitas vulnerabilidades, existem medidas tanto da esquerda como da direita que não consegues tomar nem de uma parte nem de outra. Medidas de programas, tem medidas populares na direita, tem medidas populares na esquerda, então aqui para procurar resolver, é preciso procurar trazer o equilíbrio do centro. Eu pessoalmente sou de esquerda, por termos que escolher direitos de reivindicação, mais igualdade, melhor salário, condições de vida, para o discurso sou do lado de esquerda. Mas, a nível de governação de medidas para tomar, eu seria do centro, nao é possível ir nem para a esquerda, nem para a direita, todos os 2 extremos têm medidas impopulares. A tendência em Cabo Verde são os governos irem para o centro. Na nossa reivindicação, no que queríamos, posso dizer que seríamos de esquerda.
VV: Na altura, não surgiu nenhum partido político convidando-vos para se juntarem a eles?
RM: Surgiu, estou falando de mim. Surgiu mas, passo a explicar, vim do PAICV na altura, teve um conjunto de problemas internos acabaram por me colocar de lado, porque sempre fui visto como opositor dentro do partido, quando ainda estudante em Portugal. Mas, eu falo o que penso e não abro mão disso, acho que a liberdade do homem é por ai. Então sempre tive problemas internos, um dos motivos também que me levaram ao desentendimento é porque já estava farto de como as coisas andavam. Propostas apareceram sempre para eu ter feito outra coisa, isso há cinco anos atrás, hoje, já não tenho nenhuma ligação com o PAICV. Há cinco anos atrás, eu já tinha antes 6 anos, como militante, pela minha forma de ser não me sentia bem, de repente, disse a mim mesmo que seria outra coisa, mas passado um tempo deixei de militar.
VV: Explica-nos o que aconteceu ao ponto do ex- presidente da Assembleia Nacional, ter feito uma queixa contra si no Tribunal?
RM: Fizemos aquela marcha, o Presidente da República na altura vetou o estatuto, quase todos os deputados da nação, queriam de facto aquele aumento no salário. No período que se seguiu ao veto do PR, Jorge Carlos Fonseca, surgiram queixas sobre isso pelo ex PR da Assembleia, Basílio Mosso Ramos. Começou a aparecer na mídia, que os políticos estariam interessados de facto em trazer esse estatuto de volta. Agora vê, tínhamos feito a marcha, o PR vetou, alguns políticos estavam interessados em trazer de volta, o sr. Basílio tinha dado uma entrevista onde deixava subentendido que traria o estatuto de volta para aprovação no parlamento, como o governo já tinha dado também a entender da reivindicação dos professores que iriam ser acolhidos, estou a falar de um sector que tinha 7 a 8 mil funcionários, o Ministério Público é o maior empregador do país, repare se deram a entender a essa classe de que os seus problemas seriam resolvidos, então muito dificilmente havia chances de pôr as pessoas na rua com o mesmo impacto. Então eu assumi os riscos, disse ao grupo de que iria escrever, como era colunista, escrevia no jornal “A Voz”, disse que iria escrever um “artigo duro”, de forma que o PR da Assembleia não voltasse com o estatuto. Ficaram todos chateados com o que escrevi, o Basílio fez queixa no Tribunal contra mim. Agora, o que está acontecendo, o Tribunal chamou-me de volta, em Cabo Verde o Tribunal já todos sabemos como funciona. Passo a dizer o que o Presidente do Supremo Tribunal tinha dito, a Dra. Fátima Coronel disse, ” que em Cabo Verde temos poderosos a decidir sentença, poderosos interferindo na justiça, e que estão fora do sistema judiciário.” O que aconteceu foi há algum tempo, e agora acham que é a altura de me punirem pelo “meu atrevimento ou por acharem que por causa de mim não conseguiram o tal estatuto”.
VV: Sendo que não foste o único a manifestar-se na rua, qual o teu entendimento acerca desse assunto em relação à queixa contra a tua pessoa?
RM: Porque eu é que liderei aquela manifestação, eu é que fui à rádio, televisão, a tudo. Então o dedo apontado foi para mim.. Tínhamos alguns atritos no partido desde 2011, juntando-se com a manifestação, eu acho que ele tomou dor deles todos. Isso é um processo político e também um processo que a justiça extravasa o equilíbrio no processo político. Repare nunca ninguém teve 1 ano de cadeia, porque escreveu um artigo. Deram- me 1 ano de cadeia e mais 600 contos em multa. Veja, excederam na aplicação da sentença. Eu percebo que tudo isso já estava programado, que era uma questão de deixar correr de lá pra cá, isso porque a justiça no país não funciona, toda a gente sabe disso. Uma pessoa dentro da justiça como o Amadeu vem ao espaço público acusar a justiça do que ele acusa, a juíza do Supremo Tribunal diz o que disse, o sr. Vieira Lopes teve toda a sua vida a fazer críticas na tentativa de mudar, isso por opção mesmo. Damos à justiça nota muito baixa, estamos numa situação onde em que digo se não houver justiça, não há democracia. Isto porque a justiça faz todo o homem ser igual perante a lei. Mas, uns têm benefícios, e privilégio, desta forma digo que estamos muito longe de ter uma democracia.
VV: Recorreste à sentença?
RM: Recorrer, vou recorrer até aonde for possível. Muito embora com toda a sinceridade, acho que para eles já está decidido.
VV: Quanto tempo tens para pagar a multa de 600 contos, de forma a não ires para a prisão?
RM: Como recorremos, ainda não sei, mas ainda há espaço.
VV: Que leitura faz sobre Cabo Verde dos anos 90 até agora, quanto aos regimes que o país viveu e como as pessoas vivem?
RM: Bom, é assim, da minha leitura pessoal, temos que recuar para entender. Cabo Verde desde que Marquês de Pombal o privatizou, e as companhias que criou, quem governou Cabo Verde foi a elite local. Tivemos governantes que governam bem? Não, sempre a nossa elite nos governou. Se repararmos a estrutura do poder, quem tem e exerce o poder,e de quem não tem e que deve obedecer, nessa perspectiva, a estrutura não mudou muito. Em Cabo Verde por exemplo ainda hoje, não é permitido expor as tuas ideias, ainda hoje, não é permitido teres uma posição firme a nível do que pensas e achas, não consegues expor. Segunda coisa, em Cabo Verde existe uma coisa que está sempre ligada ao poder, que é a terra (terrenos). Ainda hoje, todas essas revoltas que aconteceram, como a de “Ribon Manel” se formos analisar bem é tudo uma questão de terra (terrenos). Nossos maiores conflitos estão relacionados com a questão de terra, que existem até hoje. Relação de quem obedece e quem tem ou quem não tem poder, continuou igual, porque quem a tem, continua impondo a sua vontade, o seu desejo. Há outro aspecto interessante a da exploração de homem para homem, ou por outras palavras, o trabalho. Em Cabo Verde,
quem detém as terras, detêm o trabalho, por conseguinte detém o poder. E, em Cabo Verde
como o maior empregador é o estado, e a elite local, uma das formas que tem de controlar
as pessoas, é na questão do trabalho. Se és um bom rapaz, se portares bem, tens trabalho,
mas em qualquer situação se ficas contra a elite local, não tens trabalho. As elites é que mandam neste país. A maior parte dessa elite, detém o poder político e econômico, então repara, a estrutura de poder não alterou muito. Mudou sim alguma coisa, porque temos hoje, o que chamamos de democracia, temos partidos políticos, eleições, mas no fundo no fundo, essa relação que existe entre a elite e os demais, o povo não sofreu muita alteração. Porque se falares tens castigo, se expressas ou posicionas de forma que incomoda a elite, não terás trabalho. A elite está atrás de terras (terrenos), porque quanto mais terrenos, mais poder para poderem exercer o seu poder sobre a população. O que não aconteceu, nós tomamos a independência, mas não passamos por um processo de luta armada, a tomada de independência foi pacífica, começou na Guiné e depois viemos tomá-la cá. Isso levou a que houvesse conflitos de interesses dentro das nossas classes. Se repararmos Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Pedro Pires têm algo em comum, ou são filhos de altos proprietários de terras, ou foram educados pela igreja, que também são altos proprietários de terra em Cabo Verde. Nós em Cabo Verde simplesmente “mudamos de nome” passamos de partido único, para independente, mas não mudamos de pessoas que exercem o poder. Dou um exemplo, Amílcar Cabral quem o criou, foi a família Dos Reis Borges, maior proprietário de terras do país, na altura. Aristides Pereira o pai era padre, a igreja é dos maiores proprietários de terra, Abílio Duarte, Pedro Pires, é claro que houve alguns de família pobre, mas todos eles estão ligadas a famílias donos de terras ou ligadas ao comércio. As pessoas que dirigiram o país no início da primeira república que tomaram a independência são pessoas cujas as famílias vieram daqui. Veja a independência que aconteceu na França. A mudança que tivemos para a democracia, nos anos 90, é a mesma fórmula, ou são pessoas cujas a famílias têm condições, ou pessoas que já começaram a constituir vida com famílias endinheiradas no país. Mas, se formos ver quem conseguiu chegar ao poder, a sua primeira tentação é estar à busca de terrenos. O que nós entendemos, que a democracia no sentido lato da palavra, que é o poder do povo, isso não existe. Existem sim, alguns sinais, se o país quiser ser democrata no futuro, há eleições, todos os seus problemas, abstenção, compra de votos. Há algumas medidas do governo de facto que levam neste sentido, para que haja algum equilíbrio a nível de redistribuição de riqueza a nível nacional. Mas, repito algum equilíbrio, porque estamos ainda muito longe desse equilíbrio. Basta vermos algo simples, temos 44% de processos de corrupção na procuradoria desde 2015, em valores muito superiores a 300 milhões de euros, que está cativada, entretanto estamos com a justiça com mãos firmes por cima do Rony por causa de um artigo, senão vai preso, mas temos muitas pessoas envolvidas na corrupção e nada acontece.
VV: Para quem não se lembra, o que essencialmente escreveste naquele artigo?
RM: Tenho que ser sincero, aquele artigo é duro de todas as formas, mas também não
podia ser de outra forma. Se não fosse duro poderiam ter trazido novamente o estatuto.
VV: Escreveste o artigo direcionado para o Basílio Ramos?
RM: Não é um artigo direcionado para ele, no sentido de todo do texto. O artigo fala dele, da Assembleia, do Governo. A carta foi para ele, mas fala sobre todos eles. Eu disse que a malta virou corrupta e jota da república, isso em 2016. Basta apanhar o relatório do IFH, da TACV, para ver que não menti no artigo. O juiz diz que eu menti dizendo tal coisas. Mas, o texto é sim provocatório, para provocar mesmo a reação das pessoas, queria que o Basílio não trouxesse o estatuto, e acabou por não o trazer. Neste momento não me levanto para escrever um texto igual, não há lógica, na altura teve esse propósito e motivo para tal.
VV: Um ano de prisão, foi especificamente porquê?
RM: Porque como diz o tribunal, por ter faltado o respeito ao Basilio, sendo que ele era o Presidente da Assembleia Nacional.
VV: E para si,que leitura fazes desta decisão do tribunal, com base em falta de respeito?
RM: A minha intenção nunca foi ofender a pessoa, Basilio. A intenção era mostrar que as pessoas não estavam contentes, fui duro não no sentido de lhe faltar ao respeito, mas sim no sentido de entenderem que as pessoas não estavam contentes. Mesmo havendo uma grande manifestação, havia pessoas que queriam passar por cima disso e trazer o estatuto. É dentro desse contexto que eu demonstrei a minha revolta e indignação. Nós não estamos a confiar no governo, nas câmaras, nos políticos, na justiça, o que falta mais dentro de Cabo Verde para aguentar o estado de direito? Não estamos a confiar na polícia, na tropa, então no que estamos a confiar em o quê, para dizermos que estamos realmente num país democrático?
VV: Para terminar, o que para si mudava tudo o que aqui apontas?
RM: Vou dizer demais, mas digo na mesma, só com uma revolução. O estado de podridão e esquemas que esse país tem, envolvendo actores políticos, envolvendo actores judiciais, nível de arrogância que as pessoas têm , principalmente juízes, altos funcionários de estado, relação de conflito que já temos com o povo, já estamos a caminhar para haver uma revolução. Os jovens que concorreram para a câmara da Praia, a maior do país, é um sinal. A questão nem é se eles têm condições de governarem a Praia, a questão é simples, isso pode levar muitos mais jovens a terem essa ideia.